Texto: Felipe Lima Publicado em 30.10.2017

Quando se pensa em Fortaleza, seu litoral com mais de 30 quilômetros e cerca de 15 praias vem logo à cabeça. Cobiçado por turistas e pelos próprios fortalezenses, o espaço é hoje usado muito além do banho de mar ou de ponto de apoio para a degustação de iguarias típicas da cidade como caranguejo e camarão. Com um calçadão também extenso, a Beira-Mar, por exemplo, serve de ocupação para atividades físicas, observação de estruturas de arte e atividades econômicas.

Com o intuito de melhorar o espaço, em março deste ano passado, a Prefeitura de Fortaleza investiu cerca de R$ 5 milhões na reforma do Mercado dos Peixes, que hoje é um pólo gastronômico. Em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), também foi assinado um Termo de Cooperação para capacitar os permissionários com cursos de manipulação e armazenamento de alimentos. De acordo com o secretário-executivo da Secretaria de Turismo (Setfor), Erick Vasconcelos, a previsão é que ainda este semestre o curso seja iniciado.

A Praia de Iracema não precisa de revitalização, mas de requalificação
Erick Vasconcelos, secretário-executivo da Secretaria de Turismo

Outra intervenção também realizada na orla foi a reforma de um trecho de 300 metros no calçadão da Beira-Mar, contemplando ciclovia, paisagismo, acessibilidade e novo piso. O Espigão da Avenida Desembargador Moreira também teve sua estrutura finalizada com a urbanização do equipamento. No último mês, a orla ainda ganhou dois letreiros turísticos, que agora têm sido parada obrigatória de turistas para o registro de fotos.

Principal atrativo para fortalezenses e turistas, o litoral de Fortaleza vai ganhando uma nova ‘cara’ FOTO: Reinaldo Jorge/Diário do Nordeste

Recentemente, a Praia de Iracema ganhou o espaço nomeado pelos visitantes de “Praia dos Crush”. A gestão municipal tem intenção de estruturar o local como mais um espaço para ocupação de fortalezenses e turistas.

“Um dos principais projetos da nossa gestão é requalificar toda a Praia de Iracema, inclusive esse novo point que tem ganhado cada dia mais frequentadores. Como venho sempre falando, a Praia de Iracema não precisa de revitalização, mas de requalificação. Montamos um planejamento estratégico, junto com o Conselho, também criado pela Setfor, com ações para melhorar o local, inclusive para a Praia dos Crush. Solicitamos iluminação e na mesma semana o local já foi contemplado. Outro ponto que está dentro do plano estratégico é o controle urbano de ambulantes”, explica Vasconcelos.

Apesar da beleza natural e do aumento do número de frequentadores, a Praia de Iracema ainda sofre com a insegurança

Como intervenções para aumentar a ocupação do litoral, a Ponte dos Ingleses, um dos principais pontos da Praia de Iracema, será cedida pelo Governo do Estado para a Prefeitura. Recentemente, um laudo do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea-CE) apontou que o local necessitava de melhorias.

“Estamos aguardando a reforma para darmos início ao trâmite da transferência do Estado para a Prefeitura. A ponte está dentro do projeto de revitalização com a ideia de concessão para a iniciativa privada”, afirma o secretário-executivo.

Apesar da beleza natural que é o litoral de Fortaleza, a Área Integrada de Segurança I, que inclui, entre outros bairros, a Praia de Iracema, já registrou 69 assassinatos até o mês de setembro. Apesar da segurança não ser de responsabilidade do município, Erick Vasconcelos afirma que existem ações planejadas para diminuir os índices de violência do local que já registrou também 2.764 furtos, apreensão de quase 30 quilos de cocaína, quatro de crack e mais de 100 quilos de maconha, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

“Iremos entregar o planejamento estratégico e de ação que foi feito pelo conselho da Praia de Iracema para o prefeito que contempla um plano de segurança integrando a Polícia Militar, Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur) e Guarda Municipal, bem como monitoramento de câmeras e drones. Tivemos uma apresentação do vice-prefeito Moroni Torgan apresentando o plano de segurança municipal e a Praia de Iracema também será contemplada.

O outro lado

Enquanto a área da Beira-Mar é apreciada pela gestão pública e por turistas, a região Oeste do litoral apresenta problemas. Dos 10 pontos de banho da área, sete estão impróprios segundo informações da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), enquanto a parte Leste, até o feriadão que começou dia 12, estava toda limpa.

Queremos mostrar que essa violência não pode ser normal, a negligência, a falta de serviços e acesso a direitos básicos não pode ser considerada normal
Jessé Santana, representante do coletivo “Aqui tem Sinal de Vida”

Para tentar manter o local atrativo e ocupado, grupos reúnem-se em prol da limpeza e do bem-estar dos próprios moradores. Entre eles está o “Aqui Tem Sinal de Vida”. O projeto começou a atuar no Morro Santiago, na Barra do Ceará, em meados de 2015 a partir de uma conversa entre pessoas que já tinham algum vínculo com o local por suas atuações profissionais com alguns moradores.

A ideia inicial de fazer algumas atividades voltadas para o incentivo à leitura e aos estudos, sobretudo para crianças e adolescentes do Morro, acabou virando rotina, pois supria as dificuldades como a precariedade na coleta de lixo até o acesso à arte e cultura.

O grupo “Aqui tem Sinal de Vida” começou a atuar no Morro Santiago, na Barra do Ceará, em 2015

“A gente fez uma atividade, um cinedebate, no próprio Morro, no meio da rua, onde foi exibido um documentário produzido pela Rede Cuca, o ‘Cartas para Santiago’, a partir das falas dos moradores contando um pouco a história do Morro e como era a vida deles lá. Fizemos a exibição e uma roda de conversa. Alguns falaram, outros escreveram, outros preferiram desenhar. E nessas manifestações, surgiu uma reivindicação de muitos dos jovens, dos adolescentes, para ter na biblioteca um sinal de wi-fi liberado. Então um dos desenhos, de um jovem de 14 anos, o Alessandro, tinha o Morro Santiago com um celular e na tela no celular ele escreveu ‘wi-fi no morro, wi-fi liberado’”, comenta Jessé Santana, um dos representantes do coletivo.

Conforme o grupo, ao ouvir as mães das crianças da comunidade, surgiu a queixa da imagem ruim do Morro, de que é um local marcado apenas pela violência ou pela ausência de infraestrutura. Entre os comentários sempre se ouvia expressões como ‘aqui tem muita vida, aqui tem muito amor, aqui tem coisa boa, aqui tem potência’.

Por meio do amor e do afeto buscamos oportunizar o acesso ao direito à vida, à saúde e ao lazer de crianças e adolescentes da comunidade
Paulo Nascimento, integrante do “Aqui tem Sinal de Vida”

“Queremos mostrar que essa violência não pode ser normal, a negligência, a falta de serviços e acesso a direitos básicos não pode ser considerada normal. A luta tem que ser todos os dias até que se garanta isso pra todos. E o Morro é um espaço onde, por muito tempo, infelizmente, isso não teve, não foi garantido para os moradores. Eles têm direito a isso, não é presente, não é caridade, é um direito, obrigação que o Estado tem que oferecer e a gente vai junto com eles construindo para garantir que os direitos sejam ofertados”, comenta Santana.

Recentemente, o “Aqui Tem sinal de Vida” foi contemplado com um investimento do edital do Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (Cuca) da Barra do Ceará. Os participantes receberam R$ 4 mil para executar atividades culturais dentro das comunidades no segmento da adolescência e juventude.

“O projeto ‘Aqui tem Sinal de Vida’ tem a proposta de construir vínculos com a comunidade do Morro Santiago. Por meio do amor e do afeto buscamos oportunizar o acesso ao direito à vida, à saúde e ao lazer de crianças e adolescentes da comunidade através de ações de promoção da saúde, cultura, contação de histórias e atividades lúdicas. E acreditamos nesses caminhos para a construção de um futuro melhor e o empoderamento cada vez maior da comunidade, assim como para lançar um novo olhar aos moradores do Morro de Santiago”, finaliza o integrante do coletivo, Paulo Nascimento.

Da população para a população

Para a pesquisadora do Laboratório de Estudos da Habitação (LEHAB/UFC) - que desde 2013 atua no monitoramento, análise e incidência no que diz respeito às políticas urbanas - e mestra em planejamento urbano e regional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Valéria Pinheiro, a desigualdade socioterritorial existente em Fortaleza é uma das maiores do mundo e tende a se agravar.

“Há uma proliferação d“Há uma proliferação de edifícios cada vez mais altos - mais altos do que a lei permite, inclusive, beneficiados por acordos nada democráticos realizados entre a Prefeitura e setores do Capital, parcerias público-privadas com escassez de informação de quanto de dinheiro público está sendo investido e qual o retorno”, explica a especialista.

Diante deste cenário, qual seria o caminho para se construir uma cidade que seja mais igualitária e sustentável, ou seja, como construir uma ‘cidade para as pessoas’? Pinheiro afirma que existem diversas formas que apontam caminhos para uma cidade mais justa e sustentável. Porém, para ser verdadeiramente eficaz, ela reforça a máxima citada por outros estudiosos: precisa ser construída coletivamente.

Com 2,6 milhões de pessoas, Fortaleza tem buscado de se adaptar para que moradores convivam bem com os espaços públicos

“Este pacto sobre a cidade só é possível com a existência de uma estrutura de gestão democrática e transparente, que possibilite às pessoas de diversos segmentos que constroem a cidade tenham o mesmo nível de acesso a informação, entendimento e poder para discutir suas preferências”, afirma.

Diante do exemplo do projeto ‘Aqui Tem Sinal de Vida’, a pesquisadora do LEHAB afirma que há uma riqueza de resistências nas periferias e que é costumeiramente invisibilizada pela mídia e pelo poder público.

“As políticas públicas poderiam aprender bastante com experiências assim, horizontais, que demandam poucos recursos, e buscam suprir algumas das necessidades reais das comunidades, dada a sua proximidade, identidade e pertença”, salienta.

Aos poucos e buscando correr atrás do que foi deixado passar, Fortaleza caminha para uma cidade mais cidadã, tentando, mesmo que haja desafios, unir as diferenças. A pesquisadora do LEHAB reforça que a expansão da malha cicloviária, como citada aqui, teve forte participação social e não pode perder mais espaço. A revitalização das praças pode ser vista com bons olhos, desde que a interferência da iniciativa privada não implique em cerceamento do uso do espaço público. Já o litoral, que tanto embeleza a cidade, não pode deixar que a segregação das grandes metrópoles seja ainda mais um regra. Somente assim, Fortaleza será uma cidade cada vez mais viva.

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