Entre o natural e o concreto

Por meio de ações diretas da gestão pública ou da própria população, as praças de Fortaleza vão ganhando mais vida. Hoje, é comum observar que tais locais estão sendo ocupados para ações que vão desde a prática de exercícios ou simplesmente para passeios com animais.

A ocupação das praças pela população é uma forma de unir as mais diversas diferenças da metrópole e um lugar onde todos possam conviver em harmonia. Conforme o prefeito Roberto Cláudio, cerca de 200 praças já foram equipadas e reestruturadas. Além disso, há investimento em atividades como música e teatro a céu aberto.

“As praças da cidade, ao longo do segundo semestre, serão ocupadas por artistas locais com apresentações de música, teatro, circo, dentre outras manifestações culturais. É necessário promover a conexão entre as pessoas e o espaço público”, comentou o gestor recentemente.

Preencher tais espaços pode contribuir também para a redução dos níveis de violência, pois as atividades a céu aberto estão diretamente relacionadas com o “combate” à ociosidade e segregação social.

“Quando há relações face a face diminuem os riscos de violência e de marginalização, pois esta ocupação passa ser feita em suas diversas funções, de lazer, de moradia, de trabalho, cultura e de outros movimentos da cidade. As pessoas podem caminhar na rua e sentir que a cidade é uma extensão de sua casa”, reforça a professora Zulmira Bomfim.

Hoje, a Política Ambiental de Fortaleza contempla três componentes: Água, Áreas Verdes e Controle da Poluição. O primeiro envolveu a assinatura dos decretos de regulamentação dos Parques Municipais Rachel de Queiroz, Rio Branco, Parreão, Adahil Barreto, Guararapes, Parque da Liberdade (Cidade da Criança), Parque das Lagoas de Fortaleza, Pajeú, Parque das Iguanas e Parque Riacho Maceió, dentre outras ações como o Plano de Arborização.

O segundo está ligado ao Programa Águas da Cidade, que objetiva, em especial, recuperar a qualidade dos bens hídricos e prevê atividades que possibilitarão a conquista de melhores índices de balneabilidade das praias e águas continentais de Fortaleza.

Já o componente Controle da Poluição contempla os projetos presentes e futuros e as metodologias que serão utilizadas para controle e monitoramento dos índices de poluição urbana.

De acordo com a secretária de Urbanismo e Meio Ambiente, Águeda Muniz, a política ambiental tenta garantir à cidade as condições necessárias para vencer um dos maiores desafios das grandes cidades que é manter o meio ambiente adequado para as pessoas viverem. E isso depende de medidas eficazes no controle da emissão de gases que provocam o efeito estufa e também o lançamento de esgoto sem nenhum tipo de tratamento nas ruas, córregos, riachos, rios, lagoas e no mar.

Em parceria com entidades privadas, a Prefeitura vem desenvolvendo o Programa de Adoção de Praças e Áreas Verdes. Podem adotar pessoas físicas, entidades da iniciativa privada, pessoas jurídicas de direito público ou privado que atuem no ramo empresarial, industrial, comercial ou de prestação de serviços e outras entidades atuantes no setor econômico, sociedade civil organizada, associação de moradores, sociedade amigos de bairros, centros comunitários, clube de serviços, bem como terceiros interessados.

Atualmente, Fortaleza possui 475 praças. Por meio do Programa Adoção já foram adotados 140 espaços, destes, 123 com processo de adoção concluído e 17 em processo final até o fim de agosto deste ano. “A iniciativa visa permitir voluntariamente que tanto cidadãos como empresas ou entidades passem a cuidar de áreas verdes, como praças, jardins e canteiros da cidade, contribuindo como exemplos de cidadania e responsabilidade social, sendo permitida em contrapartida que os adotantes tenham seus logotipos estampados em placas nesses locais”, comenta a secretária de Urbanismo e Meio Ambiente.

Pensando o meio ambiente e a relação com as pessoas

No dia 10 de outubro deste ano, foi sancionada a Política Municipal do Meio Ambiente. O documento foi elaborado a partir da necessidade do planejamento integrado entre ambiente natural e ambiente construído, observando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

“A rigor, a gente está estabelecendo uma legislação nova e todas as ações de planejamento e gestão dos nossos recursos naturais, da gestão da preservação das nossas áreas de preservação já consolidadas em Lei, como também de tudo que o município está fazendo para atender os objetivos do Desenvolvimento Sustentável do Milênio”, afirmou o prefeito Roberto Cláudio.

A Política Ambiental estabelece os eixos de planejamento e gestão dos sistemas naturais, sustentabilidade e educação ambiental e agrega a Política de Baixo Carbono sancionada, em julho deste ano, contemplando os seguintes componentes: áreas verdes; recursos hídricos; biodiversidade; controle da poluição; mudança do clima e regulamenta a educação ambiental como instrumento de gestão.

Descarte irregular de lixo

Quando se pensa na relação entre o natural e o concreto em Fortaleza esbarra-se na questão do lixo. Hoje, os resíduos mal descartados tornam as ruas da cidade em verdadeiros lixões, impedindo a devida ocupação dos espaços públicos. Conforme a Prefeitura, tem se buscado modificar a maneira como, historicamente, a administração pública municipal tem tratado a questão dos resíduos sólidos, passando de uma gestão corretiva, baseada na simples realização de coleta dos materiais irregularmente dispostos nas vias e logradouros públicos, os chamados pontos de lixo, para uma gestão preventiva e educativa, fundamentada no oferecimento de serviços adequados às necessidades da população.

Entre as ações de combate ao descarte irregular de lixo em Fortaleza está o Programa Reciclando Atitudes. As intervenções acontecem em parcerias com as comunidades, Secretarias Regionais, Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (Acfor) e outros órgãos municipais.

“Já foram realizadas a requalificação de 53 pontos de lixo em toda a cidade, outras 125 estão em andamento. Esses locais recebem limpeza, pintura de muro com arte urbana, plantio de novas árvores, além de um trabalho de educação ambiental com a população para manter o local limpo e não criar novos pontos de lixo irregulares”, explica a secretária Águeda Muniz.

Conforme a Seuma, o recolhimento do resíduo doméstico, aquele produzido em casa, é realizado no mínimo, três vezes por semana em todos os bairros, de forma ininterrupta e normalmente, dentro do calendário programado.

“A orientação é que o descarte deste tipo de resíduo deve ser feito apenas nos dias e horários definidos para não deixar nossa cidade suja. Nesse sentido, a conscientização da população também é fator determinante no atual quadro de limpeza urbana na cidade”, informa o órgão.

Para que o espaço público seja bem aproveitado, a limpeza de uma cidade deve ser papel também do cidadão. Se a Prefeitura afirma que mantém um sistema operacional de limpeza sistemática que cobre toda cidade, com coleta às segundas, quartas e sextas ou terças, quintas e sábados, é preciso que cada morador faça sua parte descartando os resíduos nos dias corretos.

“Precisamos, cada vez mais, rever a relação de amor e cuidado do fortalezense com a cidade. Muitos moradores insistem em colocar o lixo na rua fora do horário da coleta sistemática. A cidade pode e deve ser mais limpa, contudo, somente a parceria e responsabilidade compartilhada pelo poder público/sociedade civil, cada um fazendo a sua parte, permitirá o advento de uma cidade melhor para todos”, defende a Seuma.

Fiscalização

O plano de redução dos pontos de lixo na cidade está em pleno andamento, de acordo com a Prefeitura. Com a Lei nº 10.340/2015, em vigor desde 18 de maio de 2015, foi intensificada a fiscalização dos grandes geradores de resíduos, fazendo com que a coleta particular aumentasse significativamente.

A implantação de ecopontos, que hoje já são mais de 30 equipamentos em diversos bairros, fazem parte da política de redução da concentração de resíduos mal descartados. De 28 de novembro de 2015, quando teve início o programa de Ecopontos, até 31 de julho de 2017, estes equipamentos já receberam mais de 7 mil toneladas de materiais. Nessa conta, as pequenas proporções de entulho somaram mais de 5.300 toneladas, enquanto que os materiais recicláveis foram responsáveis por mais de 1.700 toneladas, além de 13,8 toneladas de óleo, segundo a Seuma.

“Esse crescimento na coleta particular e a implantação de ecopontos em Fortaleza fizeram com que fosse diminuído o montante de resíduos por tonelada identificados nos chamados pontos de lixo. Para se ter uma ideia, no início de 2015, existiam cerca de 1.800 pontos de lixo na cidade e, atualmente, estão mapeados cerca de 1.316 pontos, ou seja, houve uma redução de cerca de 26,9% do número de pontos de lixo”, informa Águeda Muniz.

Inaugurado em setembro, o projeto-piloto ecopolo Leste-Oeste já vem apresentando resultados. Com o objetivo de envolver a população, o sistema gera benefícios pelo programa Recicla Fortaleza, além de renda para os carroceiros com o sistema e-Carroceiro, incentivando assim um comportamento cada vez mais sustentável na cidade.

Conforme a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), por meio da Coordenadoria de Limpeza Urbana, os três Ecopontos do projeto receberam cerca de 262 toneladas de resíduos, sendo 256 toneladas de entulho de obras e cerca de seis toneladas de material reciclável.

Colaboração

Seguindo a ideia que a população pode ajudar para a redução de pontos de lixo irregulares, a Prefeitura disponibiliza de centrais para denúncias. Além do telefone 156, há também o contato das Regionais:

Desde 2015, quando entrou em vigor a Lei 10.340, que visa o combate ao descarte irregular de lixo, a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) já realizou 33.042 atividades de fiscalização dos grandes geradores de resíduos sólidos. De maio de 2015 a maio de 2017, foram registradas 5.446 autuações por irregularidades no plano, custeio, acondicionamento, transporte, armazenamento, coleta, tratamento e destinação do lixo. Desse total, 14% foram autuações gravíssimas, 69% graves, 5% médias e 12% leves.

Segundo a Seuma, a fiscalização ganhou mais rigor, com a aplicação de penalidades e medidas administrativas aos grandes geradores que não possuem ou não cumprem o que foi estabelecido em seu Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS).

São considerados grandes geradores aqueles que diariamente produzem mais de 100 litros de lixo comum, 50 litros de entulho de construção civil ou qualquer quantidade de lixo com risco de contaminação ambiental ou biológica. Os fiscais municipais atuam em toda a cidade para garantir o cumprimento da legislação. Em caso de descumprimento, são aplicadas multas que variam de R$ 811,10 a R$ 20.277,50.